Processo 203714/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/2012 09:39
Autuado em 03/04/2012 09:39
Protocolo Integrado do Estado 100351218
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8096/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8096/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8096/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROMILDA MORENO PAULO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 09:37 do Protocolo 650501/12
06/09/2012 09:56 do Protocolo 601594/12
06/06/2012 07:28 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 869/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8096/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2834/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 6964/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
19/02/2015 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 220/2015 -
19/02/2015 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 869/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1988/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento do feito.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 677/2015 -
03/02/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 827/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8096/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2015 -
21/11/2014 08:42 GACAC  
22/10/2014 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4353/2014 -
22/10/2014 09:50 SMPjTC Parecer nº 16689/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Cumprimento da diligência. Súmula nº 5. Observância dos requisitos. Pela legalidade e registro.
21/10/2014 20:11 DP Informação nº 17953/2014 -
01/10/2012 09:36 DICAP Parecer nº 15546/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. INGRESSO CONTRATAÇÃO 1990. APLICAÇÃO LEI 12219/92. ART. 3º EC 47/2005. AGENTE DE APOIO. CÔMPUTO VERBA TRANSITÓRIA. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. NÃO APLICAÇÃO DEC. 6320/12. À DP COMPLETA
14/09/2012 08:47 DP  
13/09/2012 14:05 DIJUR  
10/09/2012 13:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 393/2012 -
10/09/2012 13:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2834/2012 -
14/08/2012 18:34 DP Informação nº 8188/2012 -
12/07/2012 15:21 DIJUR  
29/06/2012 13:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2277/2012 -
19/06/2012 21:01 SMPjTC Parecer nº 9299/2012 - negativa do registro Aposentadoria estadual por tempo de contribuição. Ausência de processo de admissão da servidora. Pela negativa de registro, aplicação de multa e impedimento de obtenção de certidão liberatória.
07/05/2012 09:28 DIJUR Parecer nº 8307/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Admissão sem registro. Negativa de registro, após o Contraditório.
20/04/2012 11:26 DCE Informação nº 1296/2012 -
19/04/2012 16:48 DIJUR  
03/04/2012 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6964/2012 -

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